Fiscalização rende R$ 2,032 bilhões.
O combate às irregularidades no trânsito de mercadorias nas aduanas deu créditos ao Governo da ordem de R$ 2,032 bilhões, até setembro, principalmente em Imposto de Importação e Imposto sobre…
A Secretária da Receita Federal vedava a opção ao Simples, para as prestadoras de serviços de reparação de veículos e de instalação, manutenção e reparação de máquinas de escritório e…
Playcenter terá de pagar ICMS sobre importações.
A empresa Playcenter – dedicada à prestação de serviços de locação de bens móveis relacionados com diversões públicas – não está isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Senado analisa criação de estado no Planalto
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a criação do estado do P
Superávit Cai e Importação Bate Recorde em Outubro.
A balança comercial fechou outubro com superávit de US$ 3,007 bilhões. As exportações at
Contratos de Aluguel de Automóveis são Isentos de ISS.
Os contratos de aluguel de automóveis não podem ser entendidos como um serviço, não cabendo, em razão disso, tributação pelo ISS – Imposto sobre Serviços, por caracteri
Uma Virginia de Santa Catarina
Florianópolis - Através de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda, imbuída na captação de novos investimentos para o Estado, a American Virginia, indústria de Tabacos de
Cooperativas de Crédito Rural São Isentas do Pagamento da COFINS.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. – Crediguape e outros, entendeu que
Combate à obesidade de empregados não é discriminação
A empresa aérea que auxilia e estimula seus funcionários no combate à obesidade não pratica ato discriminatório. A decisão é da 5ª Turma do TRT de São Paulo (2ª Região).…
As pessoas idosas ou portadoras de deficiência cuja renda per capita da família seja inferior