Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto
A média diária de vendas no Brasil no mês de agosto atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões, o maior patamar entre os meses do ano de 2020. O resultado…
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. 18/09/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista…
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até…
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA. Instituída pela Instrução Normativa RFB…
Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior…
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade.
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 - As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional de periculosidade de…
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até…
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos…
Governo diz que imposto que substituirá o PIS e Cofins não é preciso
Em nota técnica enviada ontem à Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia admitiu que o cálculo que estabeleceu a alíquota de 12% para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
Exportação indireta não está sujeita à Contribuição Previdenciária Rural
A exportação indireta de produtos, realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias), não está sujeita à incidência de contribuições sociais, visto que a Constituição Federal não distingue as…