Unidades do Trabalho -Governo amplia atendimento por telefone à população nos estados
Suspensão dos serviços nas unidades do Trabalho por conta do coronavírus,trabalhadores poderão tirar dúvidas e encaminhar solicitações. Com a suspensão do atendimento presencial nas unidades do Trabalho em todo o…
Redução de Alíquota de IPI – Decreto n° 10.285/2020
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
O Governo está atualizando diariamente os atos normativos sobre o COVID-19
A T E N Ç Ã O : LEGISLAÇÃO SOBRE CORONAVIRUS - COVID 19(CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR).
Governador de SC prorroga medidas de isolamento social por mais sete dias
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 23, a prorrogação por mais sete das determinações de restrição do convívio social em Santa Catarina. Dessa maneira, as…
O Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), para que adote um conjunto de medidas de…
Regulamentada as Medidas de Isolamento e Quarentena nos Protocolos Clínicos do Coronavírus
O Ministério da Saúde regulamentou, através da Portaria MS 356/2020, a operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento…
Coronavírus: Receita avaliará se há necessidade de estender prazo para declaração do IR 2020
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira (18) que o órgão avaliará se há necessidade de estender o prazo de entrega das declarações do Imposto…
Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Instrução normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias…
Após coronavírus, contadores pedirão mais prazo para enviar declaração à Receita
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entidades representantes de contadores vão pedir mais prazo à Receita Federal para enviar as declarações de empresas. Também preveem dificuldade no Imposto de Renda de…