Estado registra queda de 15,6% na arrecadação de ICMS
Santa Catarina encerrou junho com arrecadação de R$ 1,63 bilhão de ICMS, principal tributo estadual. De acordo com dados do Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da…
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado…
Entra em vigor Instrução Normativa 81
Entra em vigor Instrução Normativa 81 Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo Fonte: FenaconLink: http://fenacon.org.br/noticias/entra-em-vigor-instrucao-normativa-81-5689/ A partir de 1º de julho de 2020 entrou em vigor a Instrução Normativa…
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e…
Acesso a dados da NF-e - vedação
Por meio da Portaria RFB 1.079/2020 a Receita Federal estabeleceu que a partir de 01 de setembro de 2020, fica vedado o acesso de terceiros as informações constantes em uma…
BB informa que vai operar o Pronampe sem cobrar taxa e seguro
Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar em audiência no Congresso Nacional, terça-feira, que o governo vai ampliar o atendimento de demandas de crédito às micro e pequenas empresas,…
Fazenda realiza operação fiscal em postos de combustíveis no Estado
Com o objetivo de coibir fraudes de vendas de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), auditores fiscais realizaram, nesta semana, mais uma etapa de operação fiscal…
Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de…
Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo.
Serviço terá início, hoje, quarta-feira (1º/7), nas 836 unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo e na sequencia será expandido para todo o Brasil, possibilitando os atos de…
Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo
Encerrado o período de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020, os sistemas da Receita Federal registraram 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira, 30 de…