Bolsonaro reitera aposta em queda da Selic para 4,5% e comemora menos gastos com juros da dívida
"Essa dívida interna monstruosa, tem que sinalizar que ela está em declínio. Conversando com o Roberto Campos, presidente do Banco Central, o juro, que está 5%, vamos supor que seja…
TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo…
eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema
O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério…
Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI
O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (7), por meio de rede social, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de uma proposta de revogação da medida…
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade.
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota…
SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira,…
Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que…
Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência.
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. 03/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um mecânico reabilitado da Fabiano Martin Bianco…
Retificação das DCTFs e seus efeitos no indébito tributário.
Rafael Mallmann Advogado sócio do escritório TozziniFreire Ao longo dos últimos anos, a Receita Federal tem aprimorado os seus controles de forma a agilizar e facilitar a sua tarefa de…
Lei da Liberdade Econômica muda operações para os cartórios.
A Lei da Liberdade Econômica, uma das apostas do governo para desburocratizar o ambiente de negócios, provoca mudanças em uma das instituições mais presentes na vida dos brasileiros: o cartório.…