Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de…
Governo de Santa Catarina prorroga prazo para implementação do Bloco X.
O Governo do Estado prorrogou para 1º de outubro o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação…
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos…
Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento
Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir desta segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de…
Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade…
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho. O texto…
Governo tenta destravar crédito para pequenas e médias empresas
MB Marina Barbosa postado em 02/06/2020 09:20 / atualizado em 02/06/2020 09:43 Mais um programa de crédito foi criado, nesta terça-feira (2/6), prometendo liberar R$ 20 bilhões de garantias pelo…
Receita prorroga restrição para atendimento presencial até 30 de junho.
Unidades mantêm atendimento presencial apenas para serviços considerados essenciais, como a regularização do CPF A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia…
Órgãos Estaduais desencadeiam a Operação Apáte em Orleans, no Sul do Estado.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou em conjunto com a Polícia Civil, Fazenda e o Procon Estadual,…
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos…