Cálculo do capital inicial: o que entra nessa conta?
Inúmeras mudanças no mundo sinalizam para uma queda no emprego formal. O país encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de…
Justiça Federal reduz tributação sobre rendimento financeiro
Pessoas físicas passaram a recorrer à Justiça para tentar reduzir a tributação sobre investimentos financeiros. Seguem o caminho aberto por empresas para retirar a inflação da base de cálculo do…
STF adia julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
Dois temas tributários importantes saíram da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) deste mês: a tributação do terço de férias e a exclusão de créditos presumidos de ICMS…
Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital
Medida tem objetivo de facilitar a identificação do serviço pelo cidadão, que deve buscar a opção "Solicitar serviço via processo digital". Publicado em 16/04/2021 17h29 Atualizado em 16/04/2021 17h31 Nesta semana foram efetuadas …
Receita Federal veda compensação cruzada
A Receita Federal vedou a possibilidade de empresas compensarem débitos previdenciários com créditos de PIS e Cofins reconhecidos judicialmente após a adesão ao eSocial. A interpretação foi explicitada na Solução…
Projeto prorroga entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados prorroga o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), referente ao primeiro trimestre, para 30 de junho. O…
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis…
PIS/COFINS – Serviços e materiais de limpeza – Créditos
Os materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados na fabricação de alimentos podem ser considerados insumos para fins de desconto de créditos do PIS e da…
Projeto determina que o IPCA seja usado para reajustar aluguel
A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial…
Advogados pedem que STF não module exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma nota pública ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestando preocupação…