Governo do Estado une forças com entidades empresariais no projeto Travessia
Secretários de Estado de Santa Catarina participaram, nesta quarta-feira (24), da apresentação do plano estratégico e tático do projeto Travessia, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina…
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados Fonte: Agência Senado
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de…
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de…
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de…
TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. 29/6/2020 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2)…
Elaboração de ECD e ECF é o foco das áreas contábil e fiscal no mês de julho
Tradicionalmente os meses de maio, junho e julho têm um movimento bem cadenciado dentro das empresas. Primeiro, é feita a preparação e entrega da escrituração contábil digital (ECD) e, logo…
Quem deve devolver o auxílio emergencial?
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério…
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos.
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na…
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar serviços digitais com um único login e uma única senha, sem a necessidade…
BC facilita liberação de crédito para micro e pequena empresa
Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para companhias com faturamento anual de até R$…