Bolsonaro: governo estuda criar cupom para trabalhadores informais
Em meio aos efeitos da crise do novo coronavírus na economia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) que o governo poderá fornecer alguma ajuda financeira para trabalhadores na informalidade.…
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março.…
Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe
A recomendação é evitar aglomerações e, se possível, não sair de casa. Essas são decisões duras que se fazem necessárias à medida que o surto de coronavírus ganha força no…
Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas
O governo federal anunciou duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do coronavírus nas micro e pequenas empresas. A primeira delas trata do adiamento da parte da…
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa…
Guedes anuncia R$ 147 bilhões para reduzir efeitos do coronavírus
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre os…
Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresas
Para dar liquidez às empresas pelo período limitado em que deve durar o impacto do coronavírus sobre a economia, o governo estuda permitir o adiamento, por dois ou três meses,…
Justiça retira ICMS do PIS e Cofins da conta de luz
A Justiça Federal autorizou a retirada do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins incluídos na conta de energia elétrica. A sentença beneficia a Centrais de Abastecimento (Ceasa) de…
Ministros do STJ analisam isenção tributária para herdeiros de ações
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se a isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre o ganho de capital obtido na venda de participações societárias pode…
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 89; Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, arts. 56 a 60 e Solução de…