Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de saque do FGTS
No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário, que permite ao…
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo.
O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento. 16/1/2020 - Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para…
Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
A medida define o número de pessoas que podem ser contratadas por essa modalidade e o prazo dos contratos, entre outros pontos Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida…
Presidente Bolsonaro anuncia reajuste e salário mínimo passará para R$ 1.045 em fevereiro
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou reajuste no valor do salário mínimo. O valor passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro.…
Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples Nacional
Em setembro de 2019, um total de 738.605 contribuintes optantes pelo Simples Nacional foram notificados de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria Especial da Receita Federal do…
Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista.
Atualmente aguardando recebimento de emendas, tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) o projeto que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).…
SC tem o melhor desempenho da história na exportação de carnes em 2019
Com o mercado internacional aquecido, Santa Catarina comemora o melhor desempenho da história na exportação de carnes. Em 2019, o embarque de carne suína bateu recorde e o de frango…
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
(Ter, 14 Jan 2020 15:05:00) Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. 14/1/2020 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo…
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
(Seg, 13 Jan 2020 13:16:00) Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista. 13/1/2020 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…
Saiba o que 2020 reserva para sua empresa no campo tributário
As expectativas dos empresários para 2020 eram positivas, pelo menos nos campos fiscal e tributário. A simplificação do complexo eSocial estava no radar do governo em 2019, que prometeu reduzir…