Informe Lex

 
 

Artigos Notícias Tributárias

    Pesquisar


  • Cálculo do capital inicial: o que entra nessa conta?

    Inúmeras mudanças no mundo sinalizam para uma queda no emprego formal. O país encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. Nessa condição, decidir…

  • Justiça Federal reduz tributação sobre rendimento financeiro

    Pessoas físicas passaram a recorrer à Justiça para tentar reduzir a tributação sobre investimentos financeiros. Seguem o caminho aberto por empresas para retirar a inflação da base de cálculo do Imposto de Renda. As duas primeiras sentenças foram proferidas em…

  • STF adia julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

    Dois temas tributários importantes saíram da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) deste mês: a tributação do terço de férias e a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ambos…

  • Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital

    Medida tem objetivo de facilitar a identificação do serviço pelo cidadão, que deve buscar a opção "Solicitar serviço via processo digital". Publicado em 16/04/2021 17h29 Atualizado em 16/04/2021 17h31 Nesta semana foram efetuadas evoluções significativas no sistema de processos digitais da Receita Federal…

  • Receita Federal veda compensação cruzada

    A Receita Federal vedou a possibilidade de empresas compensarem débitos previdenciários com créditos de PIS e Cofins reconhecidos judicialmente após a adesão ao eSocial. A interpretação foi explicitada na Solução de Consulta nº 50, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e…

  • Projeto prorroga entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

    Projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados prorroga o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), referente ao primeiro trimestre, para 30 de junho. O prazo atual para acertar as contas com o Fisco terminou…

  • Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

    O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham sido…

  • PIS/COFINS – Serviços e materiais de limpeza – Créditos

    Os materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados na fabricação de alimentos podem ser considerados insumos para fins de desconto de créditos do PIS e da COFINS, calculada pela sistemática não cumulativa de apuração, desde que…

  • Projeto determina que o IPCA seja usado para reajustar aluguel

    A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial de inflação, como o teto para os reajustes anuais de…

  • Advogados pedem que STF não module exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

    O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma nota pública ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestando preocupação com a segurança jurídica dos contribuintes e o prestígio das…

 
Informe Lex
Rua Dona Francisca, 260 - sala 1408 | CEP 89.201-250 | Centro - Joinville - SC
(47) 3027-7908 | [email protected]