ESocial – Revisada a Nota Técnica 15/2019 que Trata dos Ajustes dos Leiautes Vs 2.5
Foi publicada em 09/09/2019 a Revisão da Nota Técnica eSocial 15/2019 que trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar…
Governo quer desonerar folha para contratar
A equipe econômica prepara um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais…
Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 016/2019
Florianópolis, 05 de setembro de 2019. Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 16 / 2019 ASSUNTO: Orientação sobre como proceder a apresentação de documentação relativa à concessão de TTDs não depositadas em formato…
Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, nesta quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição…
Importadora perde direito a regime especial de ICMS
Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral…
Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em SC
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta…
CARF: Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF
A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração…
Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) gerou preocupação entre empresários e tributaristas. Durante evento da…
Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade Os…
Proposta pioneira do Governo do Estado oferece banco digital de projetos
O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, oCaderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o…