Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial
Apesar da data de pagamento do 13º salário estar chegando, o governo federal ainda não definiu como deve ser feito o cálculo do benefício de quem teve o salário reduzido…
Criação de empregos formais foi recorde em setembro
O país criou empregos formais pelo segundo mês seguido em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foram abertos 313.564 postos de trabalho…
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. 29/10/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista…
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do…
Os brasileiros, em geral, e os paulistas e paulistanos, em particular, sofreram terrivelmente com a pandemia da covid-19 e com as restrições impostas pelas autoridades às atividades econômicas e à…
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado.
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento 28/10/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do…
Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019,…
Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio…
Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames
O Decreto nº 10.532, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10), reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e maquinas de videogames. A renúncia…
Receita Federal nega adiamento de tributos
Receita Federal nega adiamento de tributos Por Beatriz Olivon, Valor A Receita Federal rejeitou uma tese usada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a…