Publicados Índices do FAP 2020
A Portaria SESP 1.079/2019 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (26/9), no Diário…
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida…
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS ameça elevar a carga tributária do setor de serviço. Com ameaça de elevação da carga tributária, setor de Serviço quer barrar…
Redução de capital não altera incidência tributária sobre ganho, diz Carf
Se a operação de redução de capital de uma empresa foi realizada após o recebimento de oferta vinculante, fica claro que ela foi realizada apenas para reduzir a tributação, sem…
Nova regra contábil afeta 74% das companhias
A mudança da norma contábil que regula o registro de contratos de arrendamento nos balanços teve impacto relevante em 74% das empresas do índice IBrX-100, segundo estudo do Instituto dos…
Esocial – A Simplificação não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas…
Normas Regulamentadoras Sofrem Alterações
A Norma Regulamentadora nº 3 que trata dos embargos e interdições teve seu texto alterado pela Portaria SEPRT nº 1068 de 2019. A NR teve seu texto ampliado para fornecer…
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos…
Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2019, o valor de R$ 119,951 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,67% em relação a agosto de 2018. No…
Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional contra decisão que retira o IMCS da…