Site do BC passa a reunir informações contábeis de instituições financeiras
De acordo com o Banco Central, usuários terão melhor acesso aos dados Já está disponível no site do Banco Central (BC) um novo canal para divulgação de informações financeiras de…
Correio Eletrônico -DIAT - ALTERAÇÕES DAS TABELAS DCIP E INCLUSÃO DE NOVAS VALIDAÇÕES.
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Diretoria de Administração Tributária Gerência de Fiscalização Florianópolis, 21 de janeiro de 2020. Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 02 / 2020 ASSUNTO:…
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre .
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013,…
Arbitragem pode ser eficaz para solucionar conflitos entre o Fisco e contribuintes
Apesar de aplicação limitada, especialistas acreditam que arbitragem tributária será eficaz para solucionar conflitos entre Fisco e contribuintes No Brasil, cresce as discussões e implementações de meios alternativos para solução…
Reforma tributária ainda pune o consumo e privilegia a propriedade, dizem advogados
Cada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em uma agenda reformista. Após conseguir…
Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos...
Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou,…
Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020
As ações que serão desenvolvidas neste ano pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia foram detalhadas, nesta quinta-feira (16/1), pelo secretário especial, Paulo Uebel.…
Projeto altera normas sobre movimentações financeiras Fonte: Agência Senado
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações…
Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de saque do FGTS
No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário, que permite ao…
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo.
O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento. 16/1/2020 - Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para…