Fisco reforça arsenal eletrônico para arrecadar mais.
O Fisco está ampliando e sofisticando seu arsenal de armas eletrônicas para cobrar impostos, combater a sonegação e cortar custos para o Tesouro e as empresas. Os próximos dois lances nesta guerra serão o lançamento do ICMS eletrônico no Rio Grande do Sul, amanhã, e a integração de cadastros de pessoas jurídicas de São Paulo e da Bahia com o da Receita Federal, em 22 de agosto.São Paulo deverá adotar o novo sistema para o ICMS em janeiro. Depois será a vez de outros estados. O ICMS representa mais de 90% da receita própria dos estados e cerca de 25% da arrecadação nacional de tributos.
No Rio Grande do Sul, a adesão inicial será voluntária. O sistema começará com dois grandes contribuintes, a Vivo e a Toyota, e a meta é chegar a cem até o fim do ano. Neste grupo deverão estar os 50 maiores, que pagam 63% do ICMS gaúcho, neste ano estimado em R$ 11 bilhões, 6% acima do recolhido em 2004, descontada a inflação.
A implantação em São Paulo começará com um pequeno conjunto de 8 a 12 contribuintes de setores muito importantes, como o automobilístico, o de alimentos, o petroquímico, o farmacêutico e o de combustíveis. Em 2004, o Tesouro paulista arrecadou R$ 34 bilhões de ICMS – fora a parte repassada aos municípios. Neste ano, até junho, recolheu cerca de R$ 18 bilhões.
O novo sistema deve resultar em economia tanto para os estados quanto para os contribuintes. As grandes empresas gaúchas gastam entre 2% e 3% do faturamento com as obrigações fiscais acessórias, que envolvem a emissão, a escrituração, a entrega de papéis a várias entidades e a guarda de cópias por cinco anos. Os procedimentos envolvem sete obrigações para o vendedor e sete para o comprador, sem contar as do responsável pelo transporte. Os contribuintes paulistas emitem cerca de 60 milhões de notas fiscais por mês, de acordo com o coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda, Henrique Shiguemi.
O novo sistema reduzirá a papelada, permitirá a guarda eletrônica de informações e envolverá dois passos no registro do imposto. O vendedor fará um lançamento online, que o comprador será obrigado a validar, para ter direito ao crédito fiscal, isto é, relativo ao imposto pago nesta etapa.
Tempo real - O lançamento online permitirá ao Fisco acompanhar em tempo real as informações de cada operação, evitando a acumulação de problemas. Com o novo sistema, a Fazenda poderá armazenar toda a informação relevante para o controle da vida fiscal de cada empresa. Cada contribuinte, além de fornecer dados, terá acesso à rede também para verificar as informações passadas por seus fornecedores e compradores. Em combinação com os bancos de informações já em operação no Rio Grande do Sul, o ICMS eletrônico poderá dar maior agilidade ao combate à fraude e à sonegação. A Fazenda gaúcha controla 28 mil contribuintes por meio de seu banco de dados.
O sistema, com um bilhão de documentos acumulados em cinco anos, foi reforçado a partir de 1º de julho. As administradoras de shopping centers passaram a ter a obrigação de fornecer à Fazenda estimativas de vendas de todas as lojas. Administradoras de cartões de crédito são obrigadas também a informar a movimentação de lojas. ( AE )
Fonte: diário do Comércio - 27/07/2005