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Notícias Tributárias

Por indústria, governo pode reduzir contribuição sobre faturamento a 1%

Após reunião nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes das indústrias de móveis e têxtil anunciaram que haverá desoneração para os setores. O governo estuda reduzir a contribuição desses setores de 1,5% sobre o faturamento bruto para 1%. O pleito inicial dos industriais era de 0,8%. A nova alíquota ainda não foi definida e deve ser anunciada pelo governo ainda em março.

A desoneração sobre a folha de pagamento para algumas indústrias foi anunciada no ano passado, junto com o plano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência e, em troca, instituiu que as empresas pagassem o equivalente a 1,5% ou 2,5% (dependendo do setor) sobre o faturamento bruto.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandes, o setor aceita uma alíquota maior (1% em vez de 0,8%) sobre o faturamento e considera este o percentual "possível". "Se o governo, de fato, propuser 1%, o setor está propenso a aceitar. Em o governo reduzindo a alíquota de 1,5%, é possível o flexibilizar de 0,8% para 1%. É o que é possível e razoável no momento", disse após a reunião com Mantega.

Fernandez estima que haverá uma economia maior para o setor - que pediu para sair do plano Brasil Maior. "Consultei nossos pólos e associações nacionais e acreditamos que em torno de 75% das empresas do setor terão desoneração. Somente o pólo de São Bento do Sul (SC), por exemplo, que é eminentemente exportador, terá uma economia de R$ 7 milhões anualmente só nesse pólo com a redução da alíquota de 20% de contribuição para o INSS para 1% sobre o faturamento", afirmou.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Agnaldo Diniz Filho, a desoneração com foco no setor exportador brasileiro vai aumentar a atratividade do produto nacional frente ao que chamou de "avalanche" de importados.

"No setor de confecção, o custo da folha de pagamento é quase 50% do custo de produção. Para a gente poder competir com países que adotam mão de obra barata, subsidiada como a China - e faço questão de citar a China, porque é de onde está vindo a avalanche de importados -, se houver redução na folha de pagamento é uma vantagem competitiva", destacou.


Fonte: Notícias Terra