Fazenda espera recuperar R$ 6 milhões com operação Beleza Interior
Fiscalização começa nesta semana com foco no setor de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal
A Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta semana à operação Beleza Interior com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 132 contribuintes do setor atacadista de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal. A fiscalização tem base no período de janeiro 2010 a novembro de 2014. Informações obtidas pela equipe da Fazenda a partir de notas fiscais eletrônicas apontam um potencial de arrecadação da ordem de R$ 6 milhões aos cofres do Estado.
O foco da operação é a regularidade do recolhimento de ICMS na modalidade de Substituição Tributária. São compras feitas por contribuintes atacadistas catarinenses em outros estados, cujas mercadorias estão sujeitas à tributação no momento em que entram em Santa Catarina. O trabalho é coordenado pelo Grupo Especialista Setorial em Medicamentos e Cosméticos (GESMED/SEF), formado por dez auditores fiscais.
Na primeira fase da operação, os contribuintes receberão uma correspondência solicitando a entrega de documentos que comprovem a regularidade fiscal de suas operações. Se for o caso, deverão providenciar a regularização das inconsistências no cumprimento de obrigação tributária. Somente após essa etapa, será emitida a notificação fiscal. “O objetivo é buscar a regularização dos contribuintes que têm pendências com o Estado, por isso a fase de orientação é de suma importância”, destaca Carlos Michell Socachewsky, coordenador do GESMED.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Aline Cabral Vaz - [email protected] (48) 3665-2575 / 8843-8352
Cléia Schmitz - [email protected] (48) 3665-2572/ 9157-1980
Sarah Goulart - [email protected] (48) 3665-2504/ 8843-8553
www.sef.sc.gov.br | facebook.com/fazendasc | youtube.com/sefazsc | twitter.com/fazenda_sc