Pular para o conteúdo

Notícias Tributárias

STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes em idosos

A Segunda Turma indeferiu, hoje (19/10), Habeas Corpus (HC 83164) a José Eduardo Tepedino Alves. Ele foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro pelo crime de estelionato. A pena imposta foi de dois anos e seis meses