Pagando imposto antes de receber por vendas. É o que acontece com 43% das indústrias do País, segundo CNI .

Brasília - Uma pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que pelo menos 43% das empresas industriais do País estão pagando imposto ao governo antes mesmo de receber o pagamento pelas suas vendas. O problema, constatado por uma sondagem com 79 grandes empresas e 372 pequenas e médias, está sendo apresentado com o objetivo de pressionar os Fiscos estaduais e federal a ampliarem os atuais prazos de recolhimento de tributos.

Das 451 empresas que responderam ao questionário distribuído pela CNI, apenas 21,3% declararam receber o valor das suas vendas em até 30 dias. Outras 35,7% disseram receber o pagamento entre 31 e 45 dias, e as restantes 43%, em prazo superior a um mês em meio. Essa situação contrasta com o prazo médio de recolhimento dos tributos, que em geral não passa de 30 dias na esfera federal e estadual. 'O descasamento entre o prazo médio de recebimento das vendas e os prazos médios de recolhimento dos tributos impõe custo financeiro ao cumprimento das obrigações tributárias da maior parte das empresas industriais do País', diz o estudo da CNI.

Entre todos os casos analisados, o ICMS - imposto estadual que incide sobre qualquer venda - é apontado por 55,7% das empresas como aquele que mais afeta o seu fluxo de caixa. Logo em seguida, aparece o PIS/Cofins, apontado por 41,5%. Bem atrás vem o IPI, com 13,5%, e todos os demais juntos, com 14,2%.

De acordo com o levantamento, o ICMS não só é o caso mais sério, como o que apresenta a maior falta de uniformidade, devido às diferentes legislações estaduais e ao tratamento privilegiado a determinados setores. Em São Paulo, por exemplo, o recolhimento de ICMS ocorre, em média, 18 dias após a venda nas indústrias de alimentos, celulose, químicos e metalúrgicas. Nos segmentos têxtil e calçadista e entre as empresas de pequeno porte, o prazo do tributo já chega a 55 dias a partir da venda.

No Rio de Janeiro, para citar um outro exemplo, o prazo varia entre 20 dias, no caso das grandes empresas e dos serviços de telecomunicações, e 38 dias, para as pequenas e médias empresas do regime simplificado. Mas há também o caso das empresas que recolhem o tributo a cada 10 dias, durante o mês.

Mais de 80% das empresas que apontam o ICMS como grande vilão recebem o valor de suas vendas depois de 30 dias. O impacto é mais negativo nas grandes empresas. Já nas pequenas e médias empresas, o PIS/Cofins aparece com quase o mesmo efeito negativo que o imposto estadual.

Outro dado interessante da pesquisa é que 6,7% das empresas pesquisadas já pagam em tributos mais de 41% do seu faturamento - nível superior à carga tributária brasileira, que hoje está em torno de 38%. A maioria (63,1%) tem hoje uma carga tributária entre 21% e 40%. Apenas 30,2% pagam menos do que 20% do faturamento em impostos.


Sérgio Gobetti
Agência Estado

Fonte: Fenacon