Agilidade e produtividade estão entre as metas do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) para 2025
Secretário Cleverson Siewert participou da sessão da 2ª Câmara de Julgamento e falou aos conselheiros sobre os desafios do Tribunal
O aumento da produtividade e a agilidade nas respostas aos contribuintes catarinenses estão entre as metas do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para 2025. Para o secretário Cleverson Siewert, a busca pelos melhores resultados deve continuar norteando o trabalho dos conselheiros fazendários e federativos, do presidente Newton Gonçalves de Souza e do vice-presidente Celso Antônio de Carvalho ao longo deste ano. A mensagem foi transmitida pelo secretário ao TAT durante a primeira sessão do ano da 2ª Câmara de Julgamentos, realizada nesta quarta-feira, 19, em Florianópolis.
“Vocês têm desempenhado um importante papel na busca de produtividade, garantindo celeridade e respostas cada vez mais rápidas para o contribuinte, mas estou certo de que é possível reduzir para menos de dois anos o tempo de tramitação de um processo neste Tribunal. Sob a liderança do governador Jorginho Mello, o objetivo é entregar cada vez mais para a sociedade”, disse o secretário.
Atualmente, o tempo médio de tramitação de um processo no TAT é de dois anos e três meses, o que já o coloca entre os melhores tribunais do País. Hoje, segundo levantamento do próprio TAT, há cerca de 1.700 processos em tramitação, que totalizam um contencioso de pouco mais de R$ 6 bilhões. “A pergunta é: como podemos buscar esses recursos de maneira rápida e eficiente? Vocês já trouxeram resultados nesse sentido, estão cumprindo bem esse papel e já nos mostraram que é possível pensar diferente, fazer diferente para obter resultados diferentes”, destacou.
Resultados - Cleverson Siewert ressaltou as conquistas obtidas pelo TAT nestes dois anos de gestão. Lembrou, por exemplo, que em 2023 ocorreram ajustes importantes no processo de seleção dos conselheiros, com a criação de uma lista tríplice. Houve também a abertura de um novo canal de comunicação com as federações.
Já em 2024, o TAT deu um importante passo para a gestão de processos relativos aos litígios fiscais com a implantação de um novo sistema integrado ao SAT - Sistema de Administração Tributária. A ferramenta, na prática, garante o uso da tecnologia para dar mais celeridade e aumentar a produtividade do Tribunal. “Com o processo mais ágil, transparente e seguro, garantimos ainda mais eficiência na administração do contencioso tributário e reduzimos o tempo de distribuição dos processos, que caiu de 37 para 7 dias”, disse o secretário.
Apoio - Presidente do TAT, Newton Gonçalves de Souza aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço de 2024 e destacou a importância do apoio do Governo do Estado para a obtenção dos resultados alcançados até aqui pelo Tribunal. “A filosofia de trabalho do governador Jorginho Mello e do secretário Cleverson Siewert tem nos dado autonomia para implantar as medidas necessárias e atender as necessidades dos contribuintes. O sucesso que obtivemos até aqui e que está repercutindo em outros Estados é resultado direto do apoio do governador e do secretário”, disse ao agradecer o apoio e parceria.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
Rosane Felthaus (48) 3665-2504
Roelton Maciel (48) 3665-2504
Últimas notícias
Publicada há cerca de 17 horas
Fazenda/SC apura sonegação fiscal em indústria de bebidas no Vale do Itajaí
Publicada há cerca de 19 horas
Ações do Fisco catarinense têm destaque em reuniões de Grupo de Trabalho do Confaz em Florianópolis
Publicada há 3 dias
Governador Jorginho Mello tirou SC do “cheque-especial”, realizou investimentos e aplicou em Saúde, Educação e Segurança
Publicada há 3 dias
Novos incentivos aprovados pelo governador Jorginho Mello vão gerar 10,6 mil empregos e garantir R$ 4,3 bilhões em investimentos privados em SC
Publicada há 4 dias
Conselho Estadual de Combate à Pirataria de SC é reconhecido em premiação nacional