Desenrola para empresas será lançado até fim de março
*Danielle Ruas - 18 de janeiro de 2024 - ECONOMIA
O Programa Desenrola, previsto para ser lançado no primeiro trimestre, beneficiará cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais – MEIs no Brasil, anunciou o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, no dia 17 de janeiro. Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França revelou que o Executivo Nacional solicitou a criação de uma versão específica do Desenrola para pessoa jurídica.
Haddad demonstrou interesse no projeto e se comprometeu a realizar os cálculos necessários para viabilizar o programa.
França destacou que Haddad está otimista em relação aos números e que a implementação do programa poderá acontecer ainda no primeiro trimestre. Essa iniciativa representa o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
De acordo com França, a versão do Desenrola para empresas deverá abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe. Ele não descarta a possibilidade de implementar o programa em fases, assim como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que teve início em julho do ano passado e está prevista para terminar em 31 de março.
Quanto ao Simples Nacional, França mencionou que o governo analisa a prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas aderirem ao regime especial de tributação. Embora o prazo original de adesão ao Simples Nacional termine em 31 de janeiro, a data poderá ser prorrogada para abril ou maio. França salienta que essa prorrogação é possível por meio de uma resolução e que, durante esse período, será preparado o Desenrola.
Além disso, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas, destacando a oportunidade para realizar alterações necessárias.
Por fim, França propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um formato de rampa, sem cortes abruptos, assegurando que cada empreendedor pague de acordo com seu faturamento, sem distorções.
Da Redação do Portal Dedução