Reforma tributária será "prioridade máxima", diz Mantega
Guido Mantega, ministro da Fazenda, afirmou neste domingo que a reforma tributária está no topo da agenda do próximo governo para 2007, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito ao cargo e poderá incluir a criação de um imposto de valor agregado (IVA).
"Existe uma grande pauta tributária que será prioridade máxima no início do próximo governo", afirmou Mantega em entrevista durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Cingapura.
Ao comentar o assunto, o ministro sinalizou sua expectativa de continuar no comando do Ministério da Fazenda. "Vou pessoalmente comandar essa reforma no Congresso Nacional quando ele voltar a funcionar", afirmou.
Segundo ele, os novos parlamentares que serão eleitos em 2006 vão querer melhorar a imagem do Congresso, o que poderá facilitar a aprovação das reformas. "Se o presidente Lula for reeleito no primeiro turno, como parece, ele usará esse capital político forte para promover novas reformas importantes ao País no primeiro ano", afirmou.
Mantega comentou que o objetivo do governo será o de ampliar e aprovar as medidas contidas no pacote de reforma tributária já apresentado ao Congresso. Mas ele informou que governo poderá optar pela proposição de um Imposto de Valor Agregado (IVA) ao invés da proposta já apresentada de um ICMS homogêneo para todos os Estados.
O ministro disse também que o governo pretende continuar o processo de redução de tributação sobre bens de capital. "De fato a carga tributária no país subiu muito e o objetivo central das reformas será a maior racionalidade e redução de custos", apontou.
Mantega disse que uma reforma tributária ajudará a compensar a perda de competitividade de setores exportadores brasileiros causada pela valorização do Real. "Não se pode contar mais com um câmbio desvalorizado, a menos que se recorresse ao artificialismo cambial promovido pela China, o que não vai acontecer de maneira alguma no Brasil, onde o câmbio é livre e flutuante", disse. "Por isso, o caminho é a redução do custo financeiro."
Gastos públicos
Guido Mantega contestou a crítica feita na semana passada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliando que o aumento nos gastos públicos no Brasil não está sendo suficientemente direcionado para investimentos na área social e de infra-estrutura. "O FMI está equivocado", disse. "O governo vem investindo mais na área social, e o Bolsa Família e o salário mínimo são provas disso", comentou.
Ele observou que no passado o Fundo se preocupava com o déficit fiscal primário do País. "Agora a preocupação é com a qualidade fiscal, veja só como as coisas melhoraram", disse.
Segundo o ministro, o Fundo, em seu estudo "Perspectiva da Economia Mundial", divulgado na semana passada, traçou um quadro muito positivo sobre a economia brasileira e também da Colômbia. "O estudo nos elogia pois mostra que as contas do Brasil estão equilibradas", apontou.
Crescimento
Guido Mantega reafirmou a previsão oficial do governo de que a economia brasileira crescerá 4% neste ano, um resultado inferior à expectativa da maioria dos analistas do mercado e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que é de 2,6%. "Eu garanto que a economia vai crescer em torno de 4%", disse Mantega.
O ministro afirmou que o Fundo periodicamente revisa suas previsões e isso vai acontecer no caso do Brasil. "Não me preocupo com esses detalhes pois a economia brasileira teve uma desaceleração no segundo trimestre mas temos indicadores fortes - como na venda de automóveis - de que a economia está crescendo", apontou. "Estou tranqüilo que vamos continuar crescendo e chegar aos 4%."
Mantega afirmou que a queda inflacionária permitirá a continuidade do relaxamento monetário. "Os juros no Brasil vão continuar caindo e isso terá um impacto positivo na atividade", afirmou. Segundo ele, a economia brasileira "não está exuberante, mas também não está estagnada e segue num rota de crescimento sustentável nos próximos anos".
Fonte: Estadão / Fortes Advogados - 18/09/2006