Com a volta do ICMS, combustíveis estão mais caros em junho

*Danielle Ruas -  1 de junho de 2023

Voltando a 2022, às vésperas da eleição presidencial, o governo de Jair Bolsonaro, na tentativa de frear a inflação, suspendeu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –  ICMS e do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – PIS/Cofins sobre os combustíveis. Agora, voltando para o cenário atual, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse no dia 16 de maio de 2023 que os valores do litro do diesel e da gasolina ficariam mais em conta às distribuidoras, e por conseguinte, para os consumidores, no dia seguinte ao seu anúncio, em R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente.

Contudo, a previsão é que a alegria da população dure bem pouco. Tudo porque a reoneração do ICMS vai acontecer no dia 1º de junho.

ICMS

A partir dessa data, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços-ICMS passará a ter uma única alíquota em todos os Estados, e mais do Distrito Federal, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha – GLP.

Todos esses combustíveis passarão a ter uma taxa de ICMS invariável em todo o Brasil, com um percentual ad rem, ou seja, incidente em um valor fixo por unidade de medida, sendo litro para o diesel, gasolina e etanol e o quilograma para o GLP.

Tal percentual foi determinado pela Lei Complementar nº 192/2022 e só em 1º de junho, quase um ano após a edição da legislação, será realmente implementado.

É importante salientar que, desde o dia 1º de maio, no caso do diesel, a alíquota de R$ 0,94 no modelo ad rem, já está sendo aplicada em todo o território nacional.

A cobrança do tributo será aplicada pela tributação monofásica, que consiste em taxar uma única vez o tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. Até essa mudança começar a vigorar, o ICMS estava sendo recolhido no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis. O limite da alíquota, até então, é estipulado por cada ente federado, que atualmente varia de 17% a 18%.

Julho

E quem pensa que o aumento dos combustíveis só será em junho está enganado e pode começar a preparar o bolso. Porque em 1º de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A perspectiva, com isso, é que o valor suba cerca de R$ 0,22 por litro tanto na gasolina quanto no etanol, de acordo com estimativas do Ministério da Economia.

Observado o acumulado dos preços em todo o exercício de 2023, a perspectiva é que a alta dos combustíveis se mantenha no patamar de 13,5% neste ano, isso se houver uma redução de 4% no preço da gasolina, nas bombas, em julho, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dias atrás. A avaliação foi feita pelo economista Fabio Romão, especialista em acompanhamento de preços da LCA Consultores, para o portal UOL.

Ano passado, o preço da gasolina, após sofrer forte alta, retrocedeu em 25,8% com a desoneração do ICMS e do PIS/Cofins.

Da Redação do Portal Dedução