Fazenda apresenta Plano de Ajuste Fiscal para empresários de Joinville
Secretário Cleverson Siewert participou de reunião e fez palestra na Acij na noite desta segunda-feira (3)
O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e as ações implementadas pelo Governo do Estado para atender as demandas da região Norte estiveram na pauta da reunião da Associação Empresarial de Joinville (Acij). Convidado a tratar dos desafios e do planejamento da Secretaria de Estado da Fazenda, o secretário Cleverson Siewert conversou com lideranças empresariais e políticas e realizou palestra na noite de segunda-feira (3). “O governador Jorginho Mello quer construir pontes e dialogar com toda a sociedade, o que automaticamente leva à Secretaria de Estado da Fazenda a ir cada vez mais em direção ao contribuinte”, disse o secretário.
É com o propósito de fazer mais e melhor por Santa Catarina que surgiram as medidas do Pafisc. Com ações que envolvem a busca de novas receitas, o corte de despesas e a desburocratização, o Governo do Estado planeja garantir os R$ 2,8 bilhões extras que precisa para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023. As metas estabelecidas pelo Pafisc, explicou o secretário, atendem a pedido do governador Jorginho Mello para equilibrar as finanças públicas e colocar em prática novos programas governamentais.
Ao detalhar as providências voltadas à arrecadação, Siewert destacou que a renúncia fiscal têm papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A revisão dos incentivos prevista no Pafisc, garantiu o secretário, será colocada em prática para corrigir eventuais excessos, sem prejudicar a competitividade do setor produtivo. “Esta e outras medidas voltadas à geração de receitas e à contenção de despesas serão encaminhadas com muita transparência e diálogo”, reforçou.
Em atenção à pauta proposta pela presidente da Acij, Maria Regina de Loyola Rodrigues Alves, o secretário também ouviu as demandas de Joinville junto ao Governo do Estado, sobretudo a expectativa em relação às obras e investimentos previstos para a região Norte. Na oportunidade, Siewert esclareceu que o governo decidiu priorizar as obras já iniciadas nos municípios, que totalizam R$ 2,3 bilhões a serem pagos pelo Estado. São investimentos previstos nas chamadas transferências voluntárias, também abrangidas no Pafisc. Elaborado pela Fazenda, o cronograma de pagamentos deve ser anunciado no próximo dia 10 de abril. "Este cronograma será devidamente aprovado pelo governador Jorginho Mello e vai contemplar o máximo de pagamentos possíveis, de modo que possamos ir cumprindo as demandas contratadas com cada um dos municípios. Isto também vai se aplicar à região de Joinville", informou.
Siewert reforçou que o governador Jorginho Mello reconhece a importância de Joinville no desenvolvimento de Santa Catarina. Os repasses recém-anunciados para os Bombeiros Voluntários, de R$ 8 milhões (aumento de 33%), para Escola do Teatro Bolshoi (R$ 4,7 milhões) e a garantia de custeio de 20% da folha de pagamento do Hospital Municipal São José foram lembrados como exemplos da atenção garantida à maior cidade do Estado. "Santa Catarina tem pressa. Tenho certeza de que, trabalhando em conjunto com o setor produtivo e a sociedade organizada, nós vamos encontrar o melhor caminho", disse.
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