Carga fiscal chega a 37,37% do PIB em 2005. União lidera aumento

A carga tributária atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, o que representa um crescimento de 1,49 ponto percentual em relação a 2004, quando alcançou 35,88% do PIB. A arrecadação total no período atingiu R$ 724,11 bilhões. O peso dos tributos federais no bolso dos brasileiros foi de 26,18% do PIB, uma elevação de 1,18 ponto sobre 2004. O percentual equivale a R$ 507,17 bilhões.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apesar do aumento da carga fiscal não houve elevação de impostos nem a criação de novos tributos. "A carga tributária aumentou, mas de maneira saudável", disse, ao admitir que o governo não conseguiu cumprir o compromisso de mantê-la no patamar de 2002 (24,84%), como havia prometido o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Bondades – Rachid destacou que, ao contrário de aumentar tributos, o governo tomou medidas de redução que somaram quase R$ 20 bilhões entre 2004 e 2006. Citou como exemplo alguns produtos da cesta básica, materiais de construção e bens de capital. Em 2004, porém, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), passou a incidir sobre as importações.

O secretário da Receita atribuiu o crescimento da carga fiscal, principalmente, à maior lucratividade das empresas, que se refletiu na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Ele lembrou que as arrecadações dos dois tributos corresponderam a 8,08% do PIB, o que representa um aumento de 0,76 ponto percentual sobre 2004.

A melhor eficiência na fiscalização e o combate à sonegação também foram apontados como fatores decisivos. "O contribuinte que cumpria sua obrigação tributária está pagando tributos na mesma proporção de antes. Agora, os que não pagavam estão tendo que pagar", disse. De acordo com ele, o espaço para sonegação hoje está muito reduzido, e o risco de ser flagrado pela fiscalização é muito grande.

De acordo com o secretário da Receita, o PIB de 2005 foi puxado pela indústria e pelos serviços, setores que têm maior incidência de impostos do que a agricultura, que havia sido mais relevante para a economia em 2004.

As arrecadações do IR e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram as que mais cresceram em 2005. A receita do IR atingiu R$ 132,28 bilhões ou 6,83% do PIB, um aumento de 0,62 ponto percentual em relação ao ano anterior. A receita da contribuição ao INSS chegou a R$ 108,4 bilhões ou 5,6% do PIB, elevação de 0,29 ponto percentual em relação a 2004. Só esses dois tributos foram responsáveis por uma aumento de 0,91 ponto percentual na carga tributária. ( Agências )

Fonte: Diário do Comércio - 25/08/2006