Governo estuda novas reduções de impostos

O governo Lula estuda a adoção de mais um pacote de bondades para a construção civil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior começou a avaliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma nova lista de materiais de construção, entre eles o cimento, um dos principais insumos do setor. A redução de imposto é defendida pelo titular da pasta, o ministro Luiz Fernando Furlan. No entanto, esbarra na resistência da equipe econômica, que ainda não autorizou mais essa renúncia fiscal.
Ontem, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu que a nova lista está sendo estudada. “Há um interesse do ministro Furlan, mas ainda não temos uma decisão de governo sobre uma nova redução”, afirmou. No ano passado, Furlan foi o grande defensor da medida que resultou em duas listas de desoneração de IPI para a construção civil — a primeira em fevereiro, com 41 produtos e subprodutos, e a segunda em junho, com outros 11 itens. O ministro do Desenvolvimento chegou a ser repreendido publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando sugeriu que as medidas de desoneração deveriam ser mais abrangentes.
“Estamos estudando e pode ser que venha acontecer (a redução de IPI em novos produtos), mas isso ainda é uma discussão interna no ministério (do Desenvolvimento). O assunto ainda não foi levado ao Ministério da Fazenda”, explicou o secretário de Desenvolvimento da Produção, Antônio Sérgio Martins Mello. Entre os técnicos da pasta, porém, defende-se que seria importante, primeiro, medir os impactos reais das reduções já aprovadas. Somente a primeira lista geraria uma renúncia tributária de R$ 1,3 bilhão à Receita Federal.
Pressão
O lobby da construção é feito pelos fabricantes e comerciantes de materiais. Na semana passada, representantes do setor se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, para reivindicar a desoneração, principalmente para o cimento. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn David Fox, confirmou ao Correio a reunião com o secretário. Segundo ele, “as portas estão abertas” pelo governo, que estaria preparando “para breve” a divulgação do pacote.
Entre os produtos da nova lista estão, além do cimento portland, vidros, fechaduras, dobradiças, tomadas, interruptores e metais sanitários (torneiras, ralos etc.). Nas duas listas já desoneradas, um total de 52 produtos e subprodutos, as alíquotas de IPI foram reduzidas de 12% ou 10% para 5% ou até mesmo zeradas. A redução de imposto atingiu materiais como tintas, azulejos, pisos cerâmicos e fios e cabos elétricos, entre outros. De acordo com empresas do setor, a redução de IPI é repassada diretamente para o preço final dos produtos.

Fonte: FENACON - 09/08/2006