Petróleo e câmbio ajudam União a ter arrecadação recorde no mês de junho
A arrecadação total da Receita Federal, em junho, somou R$ 34 bilhões, um aumento real de 4,71% sobre o mesmo mês no ano passado, corrigindo os dados pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Esse é o melhor resultado já registrado para meses de junho. No primeiro semestre, o valor acumulado é de R$ 188,3 bilhões, um crescimento de 3,05%, também recorde para o período.
Em alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o resultado de junho mostrou uma forte recuperação. Até junho, o IPI arrecadado pelo governo ainda acumula queda de 0,99% em relação aos primeiros seis meses de 2005. Em junho, contudo, o recolhimento de IPI foi 8,3% superior ao de junho do ano passado, já descontada a inflação pelo IPCA.
O secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, informa que a arrecadação dos tributos incidentes sobre o lucro das empresas - Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - continua nos altos patamares do ano passado. Mas as variações são bem menores que as de 2005 Desconsiderando o setor de petróleo, o resultado é praticamente o mesmo de 2005.
No primeiro semestre, as receitas com IRPJ tiveram aumento real de 8,8% e as da CSLL cresceram 5,3%. Apenas no refino de petróleo, os saltos na arrecadação desses dois tributos foram de 71% (IRPJ) e 68% (CSLL). Em 2005, a lucratividade de seis setores impulsionou as receitas desses dois tributos e a variação foi de aproximadamente 20% sobre 2004.
Na interpretação de Pinheiro, os excelentes resultados do setor de petróleo têm no câmbio sua causa. A relação do real com o dólar foi mais importante que o aumento da cotação internacional do produto. O câmbio também ajudou a elevar a arrecadação com o IPI sobre importação, que aumentou 1,7% em relação a junho de 2005, mas acumula perda de 0,5% no acumulado do primeiro semestre.
Outro destaque positivo da arrecadação federal no primeiro semestre foi o IPI cobrado sobre automóveis. O aumento real foi de 13,7% sobre o mesmo período de 2005, impulsionado pela elevação de 7,6% nas vendas desse produto no mercado interno. Apenas em junho, a alta deste tributo somou 19,8% em relação a junho de 2005.
Pinheiro diz que o resultado da arrecadação no primeiro semestre (R$ 188,374 bilhões) mostra que o quadro é "apertado" para cumprir a meta das receitas administradas (R$ 358,4 bilhões), prevista no decreto de execução orçamentária. "O resultado do ano passado foi bom, mas projetar o mesmo crescimento aumenta o desafio. A arrecadação tem de acompanhar o crescimento da economia e ainda assimilar R$ 9 bilhões em desonerações", ponderou o secretário.
Os R$ 358,4 bilhões previstos para a receita administrada são líquidos de restituições. Com relação ao IR, o governo restituiu cerca de R$ 10 bilhões em 2005. "Não é choradeira. Está apertado mesmo", reiterou Pinheiro.
Segundo o secretário, não há espaço para novas desonerações tributárias em 2006. Quanto ao que foi concedido no ano passado, ele argumentou que houve critério e o objetivo foi estimular a economia e, portanto, conta com a expectativa de um retorno no futuro para a arrecadação. "Se tudo der certo e tivermos um crescimento maravilhoso em 2007, pode ser diferente. Mas não é isso que estão mostrando as previsões", alertou.
As desonerações tributárias sobre bens de capital e construção civil provocaram renúncias fiscais de cerca de R$ 2 bilhões por ano, segundo estimativas da Receita.
Fonte: Valor online - 21/07/2006