Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
(Ter, 09 Jul 2019 11:30:00) Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo…
Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?
Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb? O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 Autor(a): Josefina do…
MP que facilita abertura de empresas pode caducar esta semana
A medida provisória 876, que prevê o registro automático de empresas, pode caducar se não for aprovada esta semana pelo Congresso. A MP faz parte da estratégia do ministro da…
Choque de simplificação na reforma tributária de Guedes
A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos num único imposto. Em síntese essa é a proposta de reforma tributária que está sendo finalizada pelo…
ESocial – Portaria Altera o Cronograma do eSocial Quanto a Folha de Pagamento (Grupo 3) e SST de Todos os Grupos A Portaria SEPREVT 716 de 04/07/2019 alterou o cronograma do eSocial, elastecendo…
STJ: Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do…
Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide Juiz
Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu…
A nova opção terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº…
PIS e COFINS: Receita Admite Créditos Sobre Fretes Pagos na Compra de Insumos
A Receita Federal do Brasil manifestou entendimento, através da Solução de Consulta Cosit 214/2019, que é admissível, para fins de crédito presumido do PIS e da COFINS o dispêndio relativo…
Fazenda promove reunião com desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal
Será realizada na próxima sexta-feira, 12, uma reunião técnica presencial com os desenvolvedores do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O encontro será no auditório da Diretoria…