Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
A empresa não é um ser orgânico, não possui sensibilidade, não externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente está consubstanciada em documentos, tais como procedimentos internos, visão, missão, valores, enfim,…
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Confirmadas as datas de votações das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro, os candidatos e suas equipes começam a se preparar para a campanha. Na retaguarda…
Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que…
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. 31/08/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente…
Julgamentos no STF reabrem discussão sobre rescisórias
A conclusão de dois julgamentos bilionários no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu uma outra discussão: o uso de ação rescisória, que serve para desconstituir uma decisão finalizada (transitada em julgado).…
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição aos atuais PIS e Cofins. Seria um…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.…
Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas
A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos…