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Notícias Tributárias

Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos

Dez auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizaram, neste mês, mais uma etapa a operação Remédio Amargo. O foco da fiscalização é a verificação da regularidade no recolhimento de ICMS, na modalidade de Substituição Tributária (ST), em distribuidoras de medicamentos. No total, R$ 3,23 milhões de um único contribuinte foram ressarcidos ao Estado.

“Além de evitar a concorrência desleal entre contribuintes do mesmo setor econômico, com o recolhimento do imposto, o Estado garante receitas tributárias para aplicação em áreas de interesse da população”, afirmou o coordenador do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos e Cosméticos (Gesmed) da SEF/SC, responsável pela operação, Carlos Socachewsky.

A operação

A operação Remédio Amargo, deflagrada em 2009, já fiscalizou mais de 50 estabelecimentos em Santa Catarina, contabilizando mais de R$ 1 bilhão de créditos tributários que o Estado tem a receber dos contribuintes com irregularidades.

Fonte: Portal do SEF