Proposta pioneira do Governo do Estado oferece banco digital de projetos
O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, oCaderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Escritório de Projetos (Eproj) e a Casa Civil, oferece um banco com sugestões para as propostas dos deputados. O objetivo é ajudar a captar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas com a necessidade de Santa Catarina.
“Estamos apresentando esse documento como sugestão para os deputados. São todas propostas maduras, criadas por técnicos do Governo do Estado e nos padrões da União. Sabemos que a situação orçamentária exige que tenhamos criatividade, por isso a importância de buscar a otimização na captação de recursos. O que todos queremos é garantir verba para atender melhor a população catarinense”, afirma o governador Carlos Moisés. O Caderno Digital reúne 356 projetos estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Transporte e Agricultura.
O Caderno será um instrumento dinâmico, atualizado constantemente para se tornar uma referência da Bancada Federal. De forma ágil e transparente, o documento trará informações sobre os projetos do Governo do Estado de Santa Catarina, parametrizados e filtrados por região, município, área temática e tipo de projeto. “A ideia de desenvolver um Caderno de Emendas elaborado com projetos desenvolvidos nos próprios órgãos estaduais surgiu com o objetivo de oferecer aos parlamentares catarinenses sugestões na destinação das emendas, observando as demandas que identificamos no dia a dia e que não conseguimos colocar em prática devido à limitação financeira dos estados”, afirma a secretária adjunta da Fazenda, Michele Patricia Roncalio.
A reunião das propostas em um documento digital de livre acesso aos parlamentares também mostra a disposição do Governo do Estado de buscar a articulação política para realizar os investimentos de que Santa Catarina precisa. “Os deputados têm prerrogativa legislativa e ampla liberdade de escolha na destinação das emendas ao orçamento. Nossa intenção é ajudar nesse trabalho, apresentando um menu de opções que pode subsidiá-los nessa tarefa”, comenta o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.
Em 2018, a administração estadual de Santa Catarina ocupou a 8ª posição no ranking nacional em captação de recursos. De um montante de R$ 57,9 milhões de transferências voluntárias captadas neste último ano, 58% ingressaram por intermédio de emendas parlamentares do orçamento federal.