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Notícias Tributárias

Receita Federal participa do lançamento da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, representou a Receita Federal no lançamento, nesta segunda-feira (6) em São Paulo, da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB).

A iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceira com associações e federações da indústria, tem como foco atuar em prol de um melhor ambiente para o fluxo internacional de mercadorias.

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, representou a Receita Federal no lançamento, nesta segunda-feira (6) em São Paulo, da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). Essa iniciativa, além de ter como objetivo destravar as exportações brasileiras, também visa fortalecer o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).

O Programa OEA está associado a serviços da Aduana da Receita Federal no sentido de facilitação do comércio internacional. Já as barreiras comerciais, tarifárias ou não tarifárias –técnicas e fitossanitárias-, prejudicam as exportações brasileiras, razão de a CFB se tratar de uma importante medida para a melhoria do ambiente de negócios no País.

São objetivos da CFB:

  • servir de Fórum para a identificação e discussão dos entraves à exportação e de soluções para eliminá-los; 
  • elaborar estratégias para o aumento de competitividade das empresas exportadoras; 
  • monitorar e criar estratégias para o encaminhamento de barreiras comerciais e aos investimentos identificados pelos membros; e 
  • monitorar a implementação de medidas do governo voltadas para a exportação.
Fonte: Portal da RFB