Impostos sonegados em comércio de grãos em MT dariam para construir 72 escolas e 1,4 mil casas populares, diz polícia

Dezesseis pessoas foram presas nesta quinta-feira (7), durante a Operação Crédito, da Defaz. Mandados foram cumpridos em MT, SP e SC.

Por Flávio Coelho, TV Centro América

A polícia prendeu nesta quinta-feira (7) 16 empresários, corretores de grãos e contabilistas acusados de fazerem parte de um esquema de sonegação de ICMS ( Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialiação de grãos em Mato Grosso, por meio de 30 empresas de fachada. Além das prisões, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão.

A quadrilha, que fraudava notas fiscais e burlava o sistema de recolhimento de impostos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), foi alvo da Operação Crédito Podre, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). O esquema vigorava desde 2012.

Foram cumpridos sete mandados de prisão em Cuiabá, três em Primavera do Leste (MT), e um em Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças, Balneário Camboriú (SC) e Indaiatuba (SP).

Conforme a polícia, a cronologia correta da comercialização seria o seguinte: o produtor rural venderia para a indústria esmagadora de soja e atacadista de cereais, passando antes pelo posto fiscal. Da indústria esmagadora, deve seguir para a corretora de cereais, a qual identifica a oferta e adquire o produto, fazendo o pagamento para o produtor rural.

No entanto, os criminosos faziam outro caminho. No esquema, eram mantidos negócios com empresas de fachada, em nome de laranjas, que emitiam notas frias e geravam "créditos podres", sem o recolhimento de ICMS.

O delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, que conduz as investigações, explicou que a organização criminosa identificava uma demanda de fora do estado por determinado produto produzido em Mato Grosso e, a partir daí, adquiria esse produto solicitado e o vendedor emitia a nota fiscal para uma empresa de fachada, que vendia para outra empresa fictícia, e essa segunda empresa emitia nota fiscal para o destinatário final fora do estado, não recolhendo o ICMS.

"Eles possuíam uma grande estrutura, tanto de funcionários como de veículos, e o que nos impressionou mais foi o volume de grãos e o prejuízo que o estado vem sofrendo ao longo dos anos por essa organização criminosa", declarou.

Passou pelas mãos da organização criminosa uma carga de 1 bilhão de grãos, avaliada em R$ 2,1 bilhões. Desta, 12% não teve recolhimento de ICMS, o que corresponde a mais de R$ 140 milhões sonegados ao estado.

Esse dinheiro sonegado aos cofres estaduais seria suficiente para construir 753 leitos de UTI, 72 escolas, 1.400 casas populares, e comprar 938 viaturas, de acordo com o delegado.

As investigações começaram em fevereiro deste ano, após uma equipe técnica da Sefaz) verificar uma movimentação anormal de algumas empresas.

"A partir desse momento essas empresas começavam a gerar e emitir um volume substancial de notas fiscais e depois observou também que essas empresas estariam aproveitando esses créditos fraudulentos", afirmou o delegado.

Os integrantes da quadrilha devem responder pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.