IR: governo estuda correção da tabela.
A expectativa de um acréscimo de recursos de R$ 2,9 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda (IR), com a manutenção da alíquota máxima de 27,5%, reforçou o movimento no Congresso para a correção da tabela do IR. O relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), informou ontem que já está discutindo com a equipe econômica a atualização da tabela, que, no fim do ano, deve acumular uma defasagem em torno de 13%. Entre os parlamentares, a idéia é propor reajuste de 10% nas faixas de renda que estabelecem a alíquota que incide nos salários. "Há espaço político para uma atualização da tabela. Desde 1996, o sufoco da classe média está grande. Vou brigar por isso", afirmou o relator.Os técnicos da Comissão Mista de Orçamento estimam que uma correção nestes patamares representa uma perda de arrecadação em torno de R$ 3,1 bilhões, valor bem próximo ao do acréscimo na receita com a manutenção da alíquota de 27,5%. Os técnicos do Orçamento lembram que a atualização da tabela é socialmente mais justa do que a redução da alíquota máxima, pois beneficiará todos os assalariados.
Merss quer também ampliar o número de alíquotas, hoje de 15% a 27,5%. "É injusto manter apenas duas alíquotas", disse.
Ontem, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também sinalizou que a tabela será corrigida. Os valores deverão ser definidos em novembro. "Claro que vai reajustar. É compromisso de governo e nós o faremos. Nós vamos consolidar essa negociação durante o mês de novembro, certamente, na segunda quinzena. O mais tardar, nos primeiros dez dias de dezembro nós consolidaremos essa negociação", disse Marinho, após participar do 2º Seminário do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
No início deste mês, o governo anunciou por meio de um comunicado conjunto dos ministérios da Fazenda e do Planejamento que, por enquanto, a alíquota máxima vigente para o ano de 2006 continua sendo de 27,5%, e não de 25%, como havia sido divulgado anteriormente. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ontem defendeu a redução da carga tributária, explicou que houve um erro técnico na elaboração do orçamento, que levou em conta uma legislação ultrapassada. O ministro disse que, além da correção da tabela do IR, outras alternativas para usar esses recursos seriam desonerar a cesta básica ou editar uma segunda MP do Bem. ( Agências )
Fonte: Diário do Comércio - 15/09/2005