Vem aí mais uma Primavera Tributária.
O governo de São Paulo vai anunciar amanhã mais uma Primavera Tributária, pacote de medidas que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores produtivos. O anúncio será feito pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.Em maio deste ano, o governo paulista lançou o "Outono Tributário", que isentou as vendas de trigo em grão, farinha de trigo, pão francês, macarrão e bolachas não recheadas, além das importações de equipamentos para modernizar os portos paulistas do ICMS. O pacote também beneficiou os setores de fornecimento de energia elétrica, prestação de serviço de call center e laminação de alumínio e seus derivados.
A primeira "Primavera" foi lançada em setembro do ano passado, quando o governo de São Paulo atendeu a um pedido das indústrias que ameaçavam deixar o estado. Por meio de 13 medidas, os setores de autopeças, cosméticos, perfumes, higiene, vinho, medicamentos, alimentos, instrumentos musicais, louças sanitárias, cerâmicas, revestimentos, brinquedos e couro tiveram a alíquota do imposto reduzida de 25% ou 18% para 12%. Até hoje, as medidas que favorecem os setores de louças e energia não foram votadas pela Assembléia Legislativa.
Fonte: Diário do Comércio - 14/09/05