Secretaria da Fazenda realiza 3ª Operação Estadual Presença Fiscal no Trânsito

Objetivo da ação, que contará com a participação de 94 auditores fiscais em 25 cidades catarinenses, é a fiscalização de mercadorias em transporte.

A Secretaria da Fazenda realiza, nesta quarta-feira (5), a 3ª Operação Estadual de Presença Fiscal para verificação de mercadorias em transporte. Em todo o Estado, 94 auditores fiscais da Receita Estadual, divididos em 25 municípios, farão a fiscalização das notas fiscais que acompanham o transporte de mercadorias em trânsito.

De acordo com o gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco de Assis Martins, as operações de trânsito fazem parte das ações previstas anualmente pelo fisco estadual e são coordenadas pelo Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF), responsável por 20% da arrecadação do Estado. “Durante a verificação fiscal, caso seja constatada sonegação fiscal é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa, que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago na operação”, explica Martins.

Ainda segundo o gerente, esse tipo de operação é uma excelente fonte de informação sobre o “modus operandi” da eventual sonegação praticada no transporte de mercadorias e permite ao fisco começar uma auditoria completa na empresa em que se verificou a irregularidade.

A última operação de mercadorias em trânsito foi realizada há cerca de seis meses. Na oportunidade, 83 auditores fiscais atuaram em 31 municípios e vistoriam quase 2.000 veículos. Entre as ocorrências mais comuns, chegando a quase 90%, esteve o transporte de mercadorias sem documento fiscal.