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Notícias Tributárias

Terceira prestação de contas foca em melhorias operacionais, mas reforça controle de gastos

Secretário da Fazenda, Nelson Serpa, fez apresentação durante o encontro sobre o comportamento da arrecadação e o orçamento do Estado

A terceira reunião de prestação de contas do Governo do Estado, realizada neste sábado, 1º de setembro, mudou o foco do corte de gastos para o aprimoramento da gestão. Porém, a redução das contas do Estado continuou em pauta, em especial nas secretarias regionais, com a busca por integração entre os trabalhos dos diversos órgãos do Governo dentro de uma mesma estrutura para reduzir e até eliminar os gastos com aluguéis. "Onde houver equívocos nossos, não temos de esconder. Temos que ter a coragem de enfrentar e resolver", disse o governador, que emendou: "O que a sociedade quer hoje é gestão. Acho que devemos nos sentir orgulhosos do trabalho que estamos realizando."

Para justificar o otimismo, foram apresentados os resultados do trabalho das últimas reuniões. A folha de pagamento, que normalmente cresce, reduziu em R$ 5 milhões de julho para agosto, de acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa. Outro dado importante aparece na comparação dos aditivos contratuais. De R$ 700 milhões em 2011, em julho e agosto deste ano foram apenas R$ 5 milhões em cada mês. "Mantendo a média, será um total de R$ 60 milhões em 12 meses", explicou Colombo.

Cada um dos secretários regionais começou apresentando levantamentos de quais unidades da receita estadual, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc) ou da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC (Epagri) na região, que são alguns exemplos, podem ser centralizadas no mesmo prédio das secretarias de Desenvolvimento Regional. Agora, os dados expostos serão computados e analisados pelas secretarias de Planejamento, da Administração e da Casa Civil para encaminhar as alterações.

O secretário regional de Brusque, Jones Bósio, apresentou uma solução sem custos para o Tesouro do Estado. Com a venda de um terreno de propriedade do Governo na região, será possível custear um prédio próprio para a Regional e para todas as outras unidades representadas nos municípios próximos. "Além de facilitar o acesso da população aos serviços, vamos economizar R$ 500 mil por ano em aluguéis. São 15 órgãos estaduais pagando aluguel na nossa região", disse Bósio.

Já as secretarias finalísticas, aquelas que realizam projetos que impactam direto na sociedade, apresentaram seus investimentos que estão sendo realizados e os planejados até março de 2013. Definida como prioridade número um, dois e três pelo governador, a Saúde anunciou que agora em setembro inicia uma segunda fase do mutirão de cirurgias. O secretário-adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, também informou que já foram 21 mil cirurgias em sua primeira etapa, além das cirurgias correntes do dia a dia dos hospitais públicos catarinenses.

As iniciativas de redução dos custos da máquina pública e aumento do investimento em áreas prioritárias, aliadas ao aumento da eficiência dos recursos aplicados, formam o tripé do novo modelo de gestão que está sendo aplicado na administração estadual. Por isso, mesmo com os resultados obtidos, o governador reforçou o discurso por mais ações. "Nossa consciência exige que a gente faça mais. O povo catarinense também. E nós podemos fazer. Eu vou cobrar em nome do povo esse resultado", afirmou.

O secretário da Casa Civil, Derly Massaud de Anunciação, manteve o tom cauteloso. "A economia realizada desde o início nos deu uma gordurinha. Mas agora estamos queimando. Precisamos sempre de mais e melhor gestão ou podemos ter problemas para pagar as contas." Apesar de ter se recuperado um pouco no mês de agosto, o crescimento da arrecadação do Estado segue abaixo do esperado para o ano e os gastos fixos - folha de pagamento, déficit previdenciário e pagamento da dívida - continuaram aumentando no acumulado do ano.

Ainda sem data definida, o governador deixou um recado aos gestores para o próximo encontro. "Um dever nosso é conquistar a participação comunitária para as nossas ações. Porque para fazer a diferença, você não pode ser indiferente."

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação - Secom