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  • Fazenda reúne grupos de fiscalização para debater desempenho da arrecadação

    04 de julho de 2012

    Ações a serem implementadas no segundo semestre e perspectivas com relação ao movimento econômico até o fim do ano também foram discutidas durante o encontro.

    Os coordenadores dos 18 Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda, responsáveis pela atividade de fiscalização que corresponde a cerca de 80% da arrecadação no Estado, estiveram reunidos com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, na tarde desta terça-feira (3). O objetivo do encontro foi fazer uma avaliação do desempenho da arrecadação tributária no primeiro semestre de 2012, além de discutir ações a serem implementadas ao longo do segundo semestre.

    Cada coordenador fez um relato do trabalho realizado nos primeiros seis meses do ano comparando o desempenho do crescimento da arrecadação com o mesmo período do ano passado. Eles também apresentaram as perspectivas para o restante de 2012 relacionadas aos diferentes setores, como, por exemplo, combustíveis, energia elétrica, comunicações, materiais de construção, têxtil, bebidas, metal-mecânico, supermercados, veículos e autopeças, medicamentos, transporte, embalagens e descartáveis, agronegócios, comércio exterior, Simples Nacional e automação comercial.

    O secretário Nelson Serpa reconheceu o empenho dos auditores na atividade de fiscalização e pediu que os esforços sejam mantidos no segundo semestre. “Temos que buscar meios para incrementar a receita, sem aumentar a carga tributária, mas também é preciso conter as despesas, com um posicionamento mais claro em relação à readequação dos gastos do Estado”, ponderou Serpa.

    A fiscalização neste segundo semestre estará de olho naquelas empresas que utilizam o crédito presumido decorrente da compra de produtos recicláveis para uso como matéria-prima, o que tem benefício fiscal. Também serão monitoradas aquelas empresas optantes do regime Simples Nacional constituídas com a única finalidade de gerar crédito de ICMS.

    O secretário-adjunto da Fazenda, Almir Gorges, acompanhou o encontro e ressaltou aos coordenadores dos GES a necessidade de utilização do serviço de inteligência na atividade de fiscalização, do uso de ferramentas eletrônicas, como banco de dados, prospecção de oportunidades de receita, além da importância dos servidores atuarem no sentido de fornecer informações e instruções claras aos contribuintes para evitar a inadimplência.

    Os 18 GES foram divididos em três grupos para tornar as reuniões mais produtivas. Também participaram do encontro o diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim; o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins; e a coordenadora-geral dos GES, Maria Aparecida de Oliveira.

    Fonte: Portal da SEF - 04/07/2012


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