O secretário substituto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, chegou a dizer que a previsão de aumento real da arrecadação de tributos para 2008 foi reduzida de um intervalo de 9% a 10% para algo entre 8% e 9%

 

 

A arrecadação total contabilizada pela Receita Federal chegou perto dos R$ 500 bilhões neste ano, mas já há alguns sinais de desaceleração. Segundo as informações do relatório de setembro, a arrecadação de tributos teve aumento real de 9,27% entre janeiro e setembro, a menor variação dos períodos acumulados em 2008.

 

O secretário substituto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, chegou a dizer, na entrevista coletiva dada ontem, que a previsão de aumento real da arrecadação de tributos para 2008 foi reduzida de um intervalo de 9% a 10% para algo entre 8% e 9%. Foi a primeira vez que alguém da cúpula da Receita mencionou uma banda para o crescimento real da arrecadação. Antes, o nível previsto era de 10%.

 

Cartaxo, depois de afirmar isto, recuou e assinalou que a preocupação com a arrecadação é para o próximo ano. "Neste ano, vamos alcançar as metas. Trabalhávamos com intervalo de 8% a 9%. Da outra vez, falei de 9% a 10%. Algumas projeções apostam em um decréscimo. Aposto que a arrecadação vai se manter nesse intervalo de 8% a 10%. Estamos em setembro e há um intervalo entre a crise e o espelhamento dessa crise nos indicadores econômicos", afirmou.

 

Os números da arrecadação total contabilizada pela Receita em setembro, R$ 55,66 bilhões, mostram que houve aumento real de 8,06% (IPCA) sobre setembro do ano passado. O resultado acumulado de janeiro a setembro é de R$ 499,22 bilhões, o que significa crescimento real de 10,08% sobre igual período de 2007.

 

Cartaxo e o coordenador-geral de Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmam que não há sinal de impacto de crise financeira global sobre a arrecadação. Com relação a outubro, informam que a Receita faz um monitoramento diário, mas, por enquanto, não há conclusão. Alguns tributos com bastante peso - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) - podem ser pagos no último dia do mês, o que geralmente ocorre.

 

De janeiro a setembro, IRPJ, CSLL e IRRF sobre ganhos de capital representam 49,74% da diferença com relação ao que foi arrecadado no mesmo período de 2007.

 

Outro sinal de aparente desaceleração do aumento da arrecadação em setembro é a queda de 5,94% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com relação a agosto. Mas Carvalho argumentou que isso não significa nada porque não foi notada diminuição no crédito e, além disso, não é recomendável a comparação entre meses diferentes. Além do IOF, esse confronto entre setembro e agosto também mostrou reduções nas receitas de outros cinco tributos: IPI-fumo, IPI-bebidas, IPI-outros, Cofins de entidades financeiras e CSLL.

 

Para Carvalho, essas quedas são normais e guardam relação com arrecadação atípica decorrente da venda de uma empresa no valor de R$ 655 milhões, das mudanças na taxa de câmbio e no regime de apuração do IPI-bebidas e do primeiro pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) referente a 2007.

 

Os principais fatores econômicos que, segundo o governo, impulsionaram o aumento de 9,27% da receita administrada neste ano foram o crescimento de 13,5% no volume geral de vendas, o aumento de 15,1% na massa salarial, a elevação de 21,2% nas vendas de veículos, o salto de 53,39% no valor em dólar das importações e a expansão de 6% na produção industrial.

 

Nesses nove meses, os mais expressivos aumentos reais foram nas arrecadações de IOF (151,44%), Imposto de Importação (29,17%), IPI vinculado à Importação (23,76%), IRPJ (22,95%), CSLL (22,47%), IPI-fumo (22,9%) e IPI-automóveis (19,56%).

 

Os tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) continuam sendo os mais dinâmicos da arrecadação neste ano e os segmentos que mais contribuíram, de janeiro a setembro, foram: serviços financeiros, seguros, combustíveis, fabricação de veículos, comércio atacadista, comércio de veículos, consultorias, serviços de apoio administrativo e fabricação de produtos químicos.