União eleva previsão de receita
O governo encaminhou, ontem, ao Congresso, uma nova reavaliação de receitas e despesas, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social. A previsão é arrecadar, em 2008, R$ 543,36 bilhões, sem contar aí as contribuições de trabalhadores e empresas à Previdência Social. O montante supera em R$ 16,16 bilhões o estimado na avaliação anterior, baseada somente no primeiro bimestre. Em relação à estimativa feita pelo Congresso, o adicional esperado para este ano já chega a R$ 17,52 bilhões no mesmo conceito.
Diante disso, o governo anunciou que vai elevar em R$ 4,6 bilhões os limites de empenho e movimentação financeira dos órgãos federais este ano, relativamente a despesas discricionárias. Com isso reverte-se, parcialmente, o contigenciamento de R$ 19,4 bilhões anunciado logo após a sanção do orçamento.
Parâmetros com a inflação do IPCA também foram reavaliados. O governo admite que a variação do índice pode chegar a 4,74% em 2008, ultrapassando o centro da meta (4,5%). O crescimento da massa salarial nominal também será maior, chegando a 14,69% (previa-se, antes, 12,59%). O crescimento real do Produto Interno Bruto continua projetado em 5%.
O desbloqueio de dotações orçamentárias para gastos discricionários dos órgãos federais só não é maior porque há também previsão de aumento de despesas obrigatórias. Também interfere o fato de variação líquida de receita ser inferior à variação bruta. Descontadas transferências constitucionais a Estados e municípios, o governo espera uma receita primária de R$ 416,84 (sem contribuições previdenciárias), o que supera em R$ 11,76 bilhões a previsão anterior e em R$ 14,99 bilhões a receita líquida do orçamento aprovado pelo Congresso.
O déficit projetado para a Previdência Social, que havia sido reestimado de R$ 37,69 bilhões para R$ 40,64 bilhões, na primeira reprogramação sobre o Orçamento, voltou a cair. Pela nova previsão, as despesas com benefícios vão superar as receitas de contribuições em R$ 38,11 bilhões, valor mais próximo do que havia sido estimado pelo Legislativo. As receitas previdenciárias chegarão, segundo o novo relatório, a R$ 162 bilhões este ano, montante próximo ao esperado na versão aprovada pelo Congresso (R$ 161,74 bilhões), por causa do maior crescimento da massa salarial. Na primeira reprogramação, essa projeção havia caído para R$ 159,91 bilhões.
No caso dos impostos, o aumento previsto no relatório está concentrado no Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Renda das empresas e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Fonte: Valor online - 20/05/2008