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Notícias Tributárias

Fazenda deflagra operação para verificar transporte de combustíveis

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deflagraram, nesta quarta-feira (16), operação fiscal no transporte de combustíveis em Pirabeiraba, no município de Joinville. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), teve como objetivo a verificação de regularidade nos documentos fiscais.

Durante a abordagem, foram coletadas amostras de óleo diesel e gasolina em caminhões tanques destinados a distribuidoras catarinenses. O material será encaminhado para análise e verificação dos requisitos de qualidade vigentes, bem como compatibilidade com o conteúdo dos documentos fiscais apresentados.

Segundo o coordenador do Grupo Especialista Setorial de Combustíveis (Gescol), da SEF/SC, Vantuir Epping, o prejuízo para os cofres públicos neste tipo de simulação é cerca de R$ 0,08 (oito centavos) por litro de gasolina e R$ 0,05 (cinco centavos) por litro de diesel. Durante a operação, uma carreta transportando 62 mil litros de gasolina veicular pronta para consumo (gasolina e álcool anidro) foi flagrada com documento fiscal contendo informações divergentes (apenas gasolina pura).

Fonte: Portal da SEF