Sonegação de impostos deve passar de R$ 500 bilhões em 2014

Maioria dos devedores tem alta renda ou é grande empresa

Fonte: Rodolfo Costa - Correio Braziliense / Edição: Fabio Riesemberg

Mais de R$ 500 bilhões em impostos devem ser sonegados até o fim do ano. O valor é 20,45% superior aos tributos não pagos em 2013, conforme estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Nesta semana, o seu Sonegômetro atingirá a marca de R$ 400 bilhões, mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal, que foi de R$ 164 bilhões em 2011, registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O elevado valor deve-se, segundo o Sinprofaz à complexidade do sistema tributário e às brechas aos grandes sonegadores. O presidente do sindicato, Heráclio Carmargo, calcula que 80% dos impostos devidos e não pagos vêm de milhares de devedores de alta renda e grandes empresas. "São pessoas físicas e jurídicas que têm mecanismos para burlar o pagamento, como a lavagem de dinheiro. O resto é dividido entre milhões de contribuintes que, eventualmente, não cumprem toda a legislação", explicou.

Na opinião de Camargo, o governo se acostumou com a sonegação ao longo dos anos. Mesmo sabendo que ela vai ocorrer, o Fisco conta com a tributação embutida na folha de pagamento, nas contribuições sociais e no consumo de bens e serviços. "É lamentável porque onera muito a classe média", reclamou. Ele cobra a estruturação da carreira de procurador da Fazenda Nacional e a criação de uma carreira de apoio, além do preenchimento de 300 cargos. "Cada R$ 1 investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) representa R$ 21 retornados aos cofres públicos só na cobrança judicial da dívida ativa na União", ilustrou.

Reforma

Inverter a excessiva incidência de impostos sobre bens e serviços, repassando a carga tributária a patrimônios e capital financeiro é uma das medidas defendidas por especialistas para combater a sonegação. "Vivemos um modelo regressivo que incide sobre a classe mais baixa. A pessoa desprotegida economicamente acaba pagando mais caro. O ideal seria tributar mais a renda, lucros e patrimônio das pessoas e empresas com rendimentos mais elevados", avaliou o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febravite), Roberto Kupski.

Sobre o preço da gasolina pago por pobres ou ricos incidem 53,03% em tributos, exemplifica o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O presidente da entidade, João Eloi Olenike, cobra vontade política dos governantes para que seja feita uma reforma tributária. "O Estado se acha no direito de não mudar os tributos porque teme perder receita", protestou.