BRASÍLIA – A Receita Federal apertará a fiscalização em 34 bancos com matriz fora de São Paulo. O Fisco tem indícios de que mais da metade está tentando sonegar impostos, com o lançamento “exagerado” de perdas em recebimento de operações de crédito.

 

 

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, 16 dessas instituições financeiras lançaram R$ 15 bilhões como despesas de operações de crédito entre 2007 e 2009. Desse total, o Fisco estima que cerca de R$ 1,7 bilhão não se enquadra nos critérios legais para registro de perda com crédito.

 

“Acreditamos que os bancos não estão tomando muito cuidado nem exigindo as garantias necessárias dos clientes”, comentou o secretário, que não pode falar em “sonegação”, antes da comprovação da fraude pela Justiça.

 

Ele justificou que a operação é dirigida a instituições financeiras de outros Estados, porque em São Paulo, onde estão as sedes dos maiores bancos do país, há uma delegacia especializada no setor financeiro.

 

Graças a esta delegacia, criada em 2010, o setor financeiro subiu do quarto lugar no ano passado para o segundo neste ano em índicios de sonegação. De acordo com a Receita, o valor autuado cresceu 94,2% no primeiro semestre, ante igual período de 2010, saindo de R$ 3,38 bilhões para R$ 6,57 bilhões, embora o número de instituições fiscalizadas tenha caído de 135 para 127.

 

De acordo com a apuração tributária, as perdas com empréstimos só podem ser deduzidas pelos bancos como despesas nos seguintes casos: insolvência do devedor; sem garantia; até R$ 5 mil por operação vencida há mais de seis meses.

 

O secretário destacou que há 160 operações especiais de fiscalização em curso, com potencial de 15 mil ações fiscais. Entre elas, indícios de sonegação de IPI por importadores; em despesas com royalties; com propaganda; com doações; juros e outras operações financeiras; assistência técnica e serviços de terceiros e alugueis; preços de transferência; lucros obtidos com participações no exterior e contribuições previdenciárias por entidades que se dizem filantrópicas.

 

Dirigida somente às grandes empresas, há 2,5 mil ações fiscais em execução com foco no “planejamento tributário abusivo”. O secretário destaca ações “suspeitas” de sonegação, como ágio interno (dentro do mesmo grupo econômico); incorporação às avessas (a empresa falida incorpora a sadia); operações de casa e separa para disfarçar ganhos de capital; compensação de prejuizos fiscais acima dos 30% legais e debêntures colocadas só para acionistas para aumentar despesa com juros e reduzir lucro, pagando menos impostos em consequência.

 

(Azelma Rodrigues / Valor)